Política de
Privacidade

Última Atualização: 28-04-2020

A proteção de seus dados é muito importante para nós.

Esta é a Política de Privacidade da PagBrasil, e aqui explicamos como tratamos os dados que estabelecimentos comerciais, na figura de seu representante legal, (“Estabelecimentos”) e usuários finais (“Usuários”), fornecem para nós.

Esta Política de Privacidade (“Política”) dispõe sobre a coleta e o tratamento de informações pessoais, ou outras informações (em conjunto “Informações”) fornecidas por Estabelecimentos e Usuários ao navegar, acessar e/ou utilizar o website pagbrasil.com (“Site”) ou os serviços (definidos abaixo) prestados pela PAGBRASIL PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.630.124/0001-65, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Dr. Nilo Peçanha, nº 1.221, Conj. 902, Três Figueiras, CEP 91330-000 (“PagBrasil”).

Toda vez que houver menção aos termos “PagBrasil”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à PagBrasil; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo ao Estabelecimento ou ao Usuário (a depender do caso).

 

Entenda como a PagBrasil armazena, utiliza e protege suas informações pessoais quando o Estabelecimento ou o Usuário navega e utiliza o Site.

 

1. Estamos comprometidos com a segurança das suas Informações

A PagBrasil protege as Informações dos Estabelecimentos e Usuários que navegam, acessam ou utilizam o Site ou os serviços de pagamento relacionados a (i) intermediação, (ii) processamento e (iii) gateway de pagamentos (“Serviços”) prestados pela PagBrasil, nos termos da legislação aplicável e de acordo com o disposto nesta Política.

A PagBrasil está comprometida com a segurança das Informações dos Estabelecimentos e dos Usuários durante todo o processo de navegação, utilização dos Serviços e envio de solicitação de suporte à PagBrasil. Por isso, as Informações tanto de Estabelecimentos como de Usuários são mantidas no mais estrito sigilo e não são vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos Informações de menores de 18 (dezoito) anos. Usuários menores de 18 (dezoito) anos não devem nos enviar Informações por meio do nosso Site. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos, iremos desconsiderar as Informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

 

2. Informações coletadas

Estabelecimentos e Usuários, ao aceitar os termos desta Política, concordam expressamente em fornecer apenas Informações verdadeiras, atuais e precisas e em não deturpar a sua identidade ou suas Informações bancárias de qualquer forma no acesso e na utilização do Site e/ou dos Serviços.

2.1 Quais Informações coletamos quando um Estabelecimento ou um Usuário visita e navega em nosso Site?

Mesmo que não esteja cadastrado ou logado, ao visitar e navegar no Site, nós poderemos receber Informações sobre o dispositivo (móvel ou computador), coletar endereços de IP (Internet Protocol) e outras Informações que os navegadores de internet normalmente tornam disponíveis, tais como as páginas visitadas, a duração da visita, caminhos de visualização do site, tipo de navegador e geolocalização, a fim de conhecer os Estabelecimentos e os Usuários e melhorar nossos produtos.

2.2 Quais Informações coletamos quando um Estabelecimento se cadastra em nosso Site?

Coletamos Informações como nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone celular (todos referentes ao representante legal do Estabelecimento), bem como nome, CNPJ, endereço e website do Estabelecimento. Ocasionalmente podemos pedir aos Estabelecimentos o balanço e a conta de lucros e perdas.

2.3 Quais Informações dos Usuários coletamos (i) por meio dos Estabelecimentos ou (ii) diretamente no Site para prestação dos Serviços e prevenção à fraude?

Dos Usuários, pessoas físicas e jurídicas, coletamos nome, sobrenome (no caso de pessoas físicas), CPF/CNPJ, e-mail, endereço, telefone, os dados de cartão de crédito e de contas bancárias (a depender do tipo de transação), os quais podem ser compartilhados com empresas que prestam serviços de antifraude, bancos ou adquirentes de cartão de crédito para prestação dos Serviços.

 2.4 Quais Informações coletamos quando um Usuário registra uma reclamação em nosso Site?

Coletamos Informações essenciais para a PagBrasil entrar em contato com o Estabelecimento ou o Usuário, tais como nome, e-mail, telefone e endereço, bem como informações relevantes sobre o conteúdo de sua solicitação de suporte para identificarmos a melhor forma de ajudá-lo.

 

3. Onde armazenamos as Informações dos Estabelecimentos e Usuários do Site?

As Informações coletadas quando do acesso ou utilização do Site e/ou da contratação dos Serviços poderão ser transferidas e armazenadas em um destino fora do Brasil, na medida permitida por lei, inclusive através de prestadores de serviço que utilizam a tecnologia cloud (como a AWS, por exemplo). Ao acessar e utilizar o Site e nos enviar seus dados pessoais, os Estabelecimentos e os Usuários concordam com a transferência, armazenamento e processamento de suas Informações no formato exposto nesta Política. Nós tomamos todos os cuidados razoavelmente necessários para garantir que os seus dados sejam tratados de modo seguro e nos termos desta Política.

 

4. O que fazemos com as Informações que coletamos?

Nós apenas coletamos, armazenamos, processamos e/ou utilizamos as suas Informações para as finalidades descritas nesta Política.

Coletamos suas Informações para os fins de prestar os Serviços, analisar a experiência de Estabelecimentos e de Usuários, prevenir fraude, enviar marketing do Site, bem como o cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas à PagBrasil em operações próprias.

As informações coletadas no item 2.3 poderão ser utilizadas para a geração de uma conta de pagamento pré-paga em nome do Usuário, com a finalidade exclusiva de prestar os serviços de pagamento oferecidos pela PagBrasil, sendo que os fundos serão automaticamente transferidos para a finalidade do pagamento da transação realizada, nos casos de transações em que o Estabelecimento esteja domiciliado fora do território nacional, e que exijam a remessa de valores para o exterior.

 

5. Compartilhamento de Informações

Entenda com quem suas Informações são compartilhadas: você poderá solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a PagBrasil compartilhou as suas Informações, através dos mecanismos indicados no próprio Site, podendo a PagBrasil compartilhar tais informações na medida do que não violar segredos de negócio e deveres de sigilo.

Para prestação do Serviço, compartilhamos as Informações com bancos e adquirentes e para fins de análise de prevenção à fraude, compartilhamos as Informações com empresas especializadas, como SPC e a SERASA.

 

6. Entenda os mecanismos que disponibilizamos para proteger seus direitos

Você possui direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os representantes legais dos Estabelecimentos e os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitação.

•   Confirme e acesse suas Informações: Você poderá requisitar detalhes e/ou cópia das Informações a seu respeito guardadas por nós. Basta acessar pagbrasil.com/pt-br/suporte/

•   Altere ou corrija de suas Informações: Caso queira alterar suas Informações ou se tiver qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer Informação que temos a seu respeito está errada ou incompleta, acesse pagbrasil.com/pt-br/suporte/.

•   Caso queira, você pode revogar consentimentos, eliminar, bloquear ou pedir a anonimização de seus dados: Você poderá revogar o seu consentimento, sempre que o tratamento de dados pessoais se basear em consentimento nos termos da Lei nº13.709/2018, solicitar a exclusão de suas Informações ou desativar a sua conta a qualquer momento, nos termos da lei. A revogação do consentimento implicará a exclusão de todos os dados pessoais, exceto (i) os dados anonimizados e (ii) os dados necessários a PagBrasil e/ou a terceiros envolvidos na prestação dos Serviços para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

•   Armazenaremos seu histórico: Você poderá entrar em contato com a PagBrasil, assim como nós estamos autorizados a entrar em contato com você, para que você possa acessar certas funcionalidades de nossos Serviços, tirar dúvidas do Site, fazer reclamações ou sugestões, por meio do e-mail support@pagbrasil.com, telefones informados por você ou via Whatsapp (ou outros aplicativos de mensagens instantâneas). As conversas serão armazenadas por nós e poderemos utilizar seu conteúdo como meio de prova em juízo, para a prestação de nossos Serviços, ou nas demais hipóteses previstas em lei.

 

7. Como utilizamos cookies e web beacons?

Cookies: Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao Site. Os cookies ajudam a analisar o tráfico de internet ou nos permite saber quando o usuário visitou um site específico, bem como promover remarketing, análises de fraude e risco e melhor conhecimento do usuário. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela Informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

Web beacon: O Web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: Nós usamos ferramentas de analytics para melhorar o Site e os Serviços. Essas ferramentas podem coletar informações tais como: a forma como os Estabelecimentos e os Usuários visitam este Site, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, e outros sites que foram visitados antes da sua vinda a este Site.

 

8. Segurança da Internet

Nós nos esforçamos para proteger as Informações que guardarmos em nossos registros, contudo, nós não podemos garantir a mais completa segurança. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança das Informações de Estabelecimento ou de Usuário a qualquer tempo.

Destacamos que a transmissão de Informações pela internet não é completamente segura por diversos fatores, incluindo fatores de rede e de operação, e a PagBrasil não tem como garantir a completa segurança dos dados transmitidos pelos Estabelecimentos e Usuários à PagBrasil. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger as suas Informações, nós não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos ao nosso site. Qualquer transmissão é de exclusiva responsabilidade dos Estabelecimentos e dos Usuários, os quais, ao concordar com esta Política reconhecem e assumem expressamente tal responsabilidade.

Uma vez recebidas Informações pelo Site, nós nos comprometemos a assegurar que tais estarão seguras no ambiente do Site. Para prevenir o acesso ou divulgação não autorizada das Informações de Estabelecimentos e de Usuários, nós implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as Informações que coletamos. Somos certificados PCI DSS Level 1 e toda comunicação é criptografada e armazenada nos nossos bancos de dados utilizando as técnicas mais atuais de segurança e proteção da informação.

Guardamos a data e horário de acesso ao Site a e relacionada a um determinado endereço IP por, no mínimo, 6 (seis) meses para cumprimento de obrigação legal.

 

9. Nossas bases legais para uso de Informações

Nossa base legal para o tratamento de dados pessoais, além do consentimento aqui indicado, também poderá incluir a necessidade de coleta de dados pessoais para cumprimento de eventual contrato entre você e a PagBrasil, para cumprimento de obrigações legais; com base em nossos interesses legítimos (na extensão permitida por lei) e para prevenção à fraude.

 

10. Alterações a essa Política

A PagBrasil se reserva no direito de alterar a presente Política a qualquer tempo. Em caso de alterações à Política, a PagBrasil se compromete a informar os usuários do Site acerca de tais alterações por meio de aviso em nosso website e por e-mail. Para as alterações relevantes, que necessitem do consentimento de Estabelecimento e do Usuário, a PagBrasil obterá os respectivos consentimentos.

Caso não concordem com a nova Política, o Estabelecimento ou o Usuário poderá rejeitá-la, no entanto, não poderão utilizar os Serviços ou o Site.

 

11. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco.