Dados divulgados pela Receita Federal no início do ano apontaram que no primeiro bimestre deste ano as compras de mercadorias pela internet, feitas por brasileiros em sites estrangeiros e recebidas por via postal, cresceram 40% com relação ao mesmo período de 2013. Durante o ano passado, o Brasil registrou um volume de 18,8 milhões de pacotes de mercadorias recebidos, o que representa uma média de 1,2 milhão de pacotes por mês. Neste ano, a média já atingiu 1,7 milhão de pacotes recebidos mensalmente e a Receita Federal prevê que este número continue crescendo até o final do ano.
Este crescimento chamou a atenção da Receita, já que com o sistema atual de amostragem muitas das mercadorias adquiridas chegam ao comprador sem cobrança tributária, apesar de que compras feitas no exterior, independentemente de seu valor, estão sujeitas à tributação. Por isso, em abril deste ano, a Receita Federal anunciou uma parceria com os Correios para a implantação de um sistema informatizado para automatizar a fiscalização.
O novo sistema de fiscalização para importação coletará dados das remessas postais que posteriormente serão utilizados pela Receita para definir estratégias de fiscalização. A medida também agilizará a liberação de mercadorias, já que “com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo da mercadoria chegar”, explica José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios, e agrega que “a partir da compra, o site repassará antecipadamente as informações para a Receita”.
Por outro lado, o sistema também dará ao cidadão a oportunidade de fazer uma auto-regularização e pagar os impostos antecipadamente ao realizar a compra, evitando receber multas e taxações no recebimento. Segundo indicou Edna Moratto, chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, a fase de testes terá início em breve e a previsão da Receita e dos Correios é de que o sistema para importação possa ser implantando em janeiro de 2015.
Os comerciantes internacionais que queiram aproveitar o crescente interesse do consumidor brasileiro em adquirir mercadorias de sites estrangeiros devem ter em conta as características do mercado brasileiro e dos diferentes métodos de pagamento utilizados pelos consumidores. Para que possam maximizar o êxito de seus negócios no Brasil, é imprescindível utilizar um serviço local de processamento de pagamentos, como o oferecido pela PagBrasil, com o qual os comerciantes têm acesso a uma ampla gama de métodos de pagamentos brasileiros.
