Banco Central anuncia regulamentação de open banking

O Banco Central anunciou na última segunda-feira, 4 de maio, a regulamentação do open banking no Brasil. A implementação deve iniciar em novembro de 2020 e estará completamente operacional até outubro de 2021, o que significa que o cronograma original foi mantido apesar de especulações de que poderia ser adiado em razão da pandemia de Covid-19.

Conforme mencionamos neste artigo, o sistema de open banking consiste no compartilhamento de dados, informações e serviços de instituições financeiras a critério do consumidor. Em outras palavras, o consumidor poderá compartilhar seus dados pessoais, assim como informações ligadas às suas transações, de modo a obter acesso a um leque maior de produtos e serviços financeiros que melhor atendem suas necessidades.

De acordo com Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central, o sistema deve aumentar a competição e melhorar a eficiência do sistema financeiro.

 

“O open banking facilita, e muito, a eficiência no âmbito do sistema financeiro e incentiva a inovação, principalmente com o avento das fintechs que já operam no mercado”, disse.

 

A iniciativa permitirá, portanto, que bancos e fintechs possam entregar soluções financeiras customizadas às necessidades do consumidor, além de uma melhor experiência de pagamentos no ambiente digital.

O Banco Central reforça que todas as instituições financeiras autorizadas poderão participar do sistema de open banking. Além disso, a participação dos maiores bancos no Brasil é obrigatória.

 

Fases de implementação

A implementação será dividida em quatro fases, iniciando no dia 30 de novembro de 2020 e finalizando em outubro de 2021.

•   Fase 1: acesso ao público a dados de instituições participantes no open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados a contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento e operações de crédito.

•   Fase 2: compartilhamento entre as instituições participantes de cadastro de clientes e de representantes, assim como dados de transações de clientes em contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamentos e operações de crédito.

•   Fase 3: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, assim como do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito entre instituições financeiras.

•   Fase 4: expansão do escopo de dados, incluindo operações de câmbio, investimentos, seguros e mais.

 

Benefícios esperados com o open banking no Brasil

Os benefícios se concentram totalmente no consumidor e na forma como ele decide gerir sua vida financeira.

 

De acordo com o Banco Central, com o open banking os consumidores terão uma maior oferta de produtos e serviços financeiros com melhores condições, como crédito com taxas mais baixas de juros.

 

“Eu tenho uma conta no banco X, e tenho o cheque especial. Posso muito bem permitir que um terceiro tenha acesso a essas minhas informações da conta corrente. No momento em que esse terceiro identifica que eu vou entrar no cheque especial, ele me oferece crédito mais barato”, explica Damaso.

Damaso reforçou que o principal objetivo é empoderar os consumidores ao permitir que eles próprios decidam se querem ou não compartilhar suas informações com terceiros. A iniciativa aumenta a competição, promovendo serviços financeiros mais eficientes e estimulando a inovação.

Quer saber mais detalhes? Assista à coletiva na íntegra no canal do Banco Central.