{"id":52788,"date":"2020-01-06T09:07:37","date_gmt":"2020-01-06T11:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pagbrasil.com\/?page_id=52788"},"modified":"2025-12-11T18:21:20","modified_gmt":"2025-12-11T21:21:20","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pagbrasil.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h6>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 01\/11\/2024<\/h6>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>A prote\u00e7\u00e3o de seus dados \u00e9 muito importante para n\u00f3s.<\/h3>\n<p>Esta \u00e9 a Pol\u00edtica de Privacidade da PagBrasil, e aqui explicamos como tratamos os dados pessoais fornecidos por estabelecimentos comerciais, na figura de seus representantes legais (\u201cEstabelecimentos\u201d), e usu\u00e1rios finais (\u201cUsu\u00e1rios\u201d) para fins de navegar, acessar e\/ou utilizar o website pagbrasil.com (\u201cSite\u201d) ou para fins de uso dos Servi\u00e7os (definidos abaixo) prestados pela <strong>PAGBRASIL INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO LTDA.<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 14.630.124\/0001-65, com sede no Munic\u00edpio de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Dr. Carlos Gomes, n\u00ba 1.122, 11\u00ba andar, Torre A, Auxiliadora, CEP 90470-282 (\u201cPagBrasil\u201d).<\/p>\n<p>Toda vez que houver men\u00e7\u00e3o aos termos \u201cPagBrasil\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnossos\u201d estaremos nos referindo \u00e0 PagBrasil; bem como toda vez que houver men\u00e7\u00e3o aos termos \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cseu\u201d, \u201csua\u201d, estaremos nos referindo ao Estabelecimento ou ao Usu\u00e1rio (a depender do caso).<\/p>\n<h3>Quem \u00e9 a PagBrasil?<\/h3>\n<p>A PagBrasil \u00e9 uma facilitadora de pagamentos que oferece os servi\u00e7os de (i) intermedia\u00e7\u00e3o, (ii) processamento e (iii) gateway de pagamentos (\u201cServi\u00e7os\u201d) a plataformas digitais nacionais e internacionais de Estabelecimentos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e de acordo com o disposto nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n<h3>Entenda como a PagBrasil armazena, utiliza e protege seus dados pessoais quando o Estabelecimento ou o Usu\u00e1rio navega e utiliza o Site ou usa os Servi\u00e7os da PagBrasil<\/h3>\n<p>A PagBrasil adota pol\u00edticas internas e boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a no que se refere ao cumprimento dos regramentos aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. A PagBrasil est\u00e1 comprometida com a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e dos dados pessoais dos Estabelecimentos e dos Usu\u00e1rios durante todo o processo de navega\u00e7\u00e3o, acesso e uso do Site, utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e envio de solicita\u00e7\u00e3o de suporte \u00e0 PagBrasil. Por isso, os dados pessoais tanto de Estabelecimentos como de Usu\u00e1rios s\u00e3o protegidos e mantidos no mais estrito sigilo e n\u00e3o s\u00e3o vendidos, trocados ou divulgados a quaisquer terceiros, salvo nas hip\u00f3teses expressamente estabelecidas nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n<p>N\u00e3o coletamos ou conscientemente solicitamos dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Usu\u00e1rios menores de 18 (dezoito) anos n\u00e3o devem nos enviar dados por meio do nosso Site. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um indiv\u00edduo menor de 18 (dezoito) anos, iremos desconsiderar as informa\u00e7\u00f5es fornecidas e n\u00e3o as manteremos em nossas bases.<\/p>\n<h3>1. Informa\u00e7\u00f5es coletadas<\/h3>\n<p>Estabelecimentos e Usu\u00e1rios, ao aceitar os termos desta Pol\u00edtica, concordam expressamente em fornecer apenas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em n\u00e3o deturpar a sua identidade ou suas informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma no acesso e na utiliza\u00e7\u00e3o do Site e\/ou dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<h4>1.1. Quais informa\u00e7\u00f5es coletamos quando voc\u00ea visita e navega em nosso Site?<\/h4>\n<p>Mesmo que n\u00e3o esteja cadastrado ou logado, ao visitar e navegar no Site, n\u00f3s poderemos receber informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo (m\u00f3vel ou computador), coletar endere\u00e7os de IP (Internet Protocol) e outras informa\u00e7\u00f5es que os navegadores de internet normalmente tornam dispon\u00edveis, tais como as p\u00e1ginas visitadas, a dura\u00e7\u00e3o da visita, caminhos de visualiza\u00e7\u00e3o do Site, tipo de navegador e geolocaliza\u00e7\u00e3o, a fim de conhecer os Estabelecimentos e os Usu\u00e1rios e melhorar nossos produtos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a PagBrasil utiliza cookies e outras tecnologias similares para identificar quando o Site \u00e9 visitado por voc\u00ea. Para maiores informa\u00e7\u00f5es a respeito da coleta de cookies, v\u00e1 at\u00e9 a se\u00e7\u00e3o 4 desta Pol\u00edtica.<\/p>\n<h4>1.2.\u00a0Quais informa\u00e7\u00f5es coletamos quando um Estabelecimento se cadastra em nosso Site?<\/h4>\n<p>Coletamos informa\u00e7\u00f5es como nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone (todos referentes ao representante legal do Estabelecimento), bem como raz\u00e3o social, nome comercial, CNPJ, endere\u00e7o, website do Estabelecimento, anos de neg\u00f3cio e tipo de empresa. Ocasionalmente podemos pedir aos Estabelecimentos o balan\u00e7o e a conta de lucros e perdas.<\/p>\n<h4>1.3.\u00a0Quais informa\u00e7\u00f5es coletamos quando um Usu\u00e1rio registra uma reclama\u00e7\u00e3o em nosso Site?<\/h4>\n<p>Coletamos informa\u00e7\u00f5es essenciais para entrar em contato com o Estabelecimento ou o Usu\u00e1rio, tais como nome, e-mail, telefone e endere\u00e7o, bem como informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o conte\u00fado de sua solicita\u00e7\u00e3o de suporte para identificarmos a melhor forma de ajud\u00e1-lo.<\/p>\n<h4>1.4. Quais informa\u00e7\u00f5es coletamos para prestar os Servi\u00e7os?<\/h4>\n<p>Para prestar os Servi\u00e7os, podemos receber dos Estabelecimentos informa\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, nome, sobrenome (no caso de pessoas f\u00edsicas), CPF\/CNPJ, e-mail, endere\u00e7o, telefone, dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de contas banc\u00e1rias (a depender do tipo de transa\u00e7\u00e3o). As informa\u00e7\u00f5es podem ser compartilhadas com empresas que prestam servi\u00e7os de antifraude, bancos ou adquirentes de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Os Estabelecimentos desde j\u00e1 declaram que os dados pessoais est\u00e3o em conformidade com as finalidades estabelecidas no contrato firmado com os Usu\u00e1rios. Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida\/sugest\u00e3o\/reclama\u00e7\u00e3o sobre o tratamento desses dados, entre em contato diretamente com o Estabelecimento.<\/p>\n<h3>2. Onde armazenamos as informa\u00e7\u00f5es dos Estabelecimentos e Usu\u00e1rios?<\/h3>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es coletadas quando do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Site e\/ou da contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os poder\u00e3o ser transferidas e armazenadas em um destino fora do Brasil, na medida permitida por lei, inclusive atrav\u00e9s de prestadores de servi\u00e7o que utilizam a tecnologia cloud (como a AWS, por exemplo). Ao acessar e utilizar o Site e nos enviar seus dados pessoais, os Estabelecimentos e os Usu\u00e1rios concordam com a transfer\u00eancia, armazenamento e processamento de suas informa\u00e7\u00f5es no formato exposto nesta Pol\u00edtica. N\u00f3s adotamos todas as medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para garantir que os seus dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es sejam tratados de modo seguro e nos termos desta Pol\u00edtica.<\/p>\n<h3>3. O que fazemos com os dados pessoais que coletamos?<\/h3>\n<p>N\u00f3s coletamos, armazenamos, processamos e\/ou utilizamos os seus dados pessoais apenas para cumprir as finalidades descritas nesta Pol\u00edtica, nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e demais disposi\u00e7\u00f5es e regulamentos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Coletamos seus dados para fins de prestar os Servi\u00e7os, analisar a experi\u00eancia de Estabelecimentos e de Usu\u00e1rios, prevenir fraude e enviar marketing do Site, com apoio nas bases legais de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias impostas \u00e0 PagBrasil, execu\u00e7\u00e3o do contrato, para nossos interesses leg\u00edtimos (na extens\u00e3o permitida por lei), e com base no consentimento.<\/p>\n<p>Para cumprimento dos Servi\u00e7os, obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria e prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, os dados podem ser compartilhados com empresas que prestam servi\u00e7os de antifraude, bancos, adquirentes de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>A PagBrasil poder\u00e1 entrar em contato com Usu\u00e1rios para tratar de quest\u00f5es relacionadas aos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Os dados poder\u00e3o, ainda, ser utilizados para gerar uma conta de pagamento pr\u00e9-paga em nome do Usu\u00e1rio, com a finalidade exclusiva de prestar os servi\u00e7os de pagamento oferecidos pela PagBrasil, sendo que os fundos ser\u00e3o automaticamente transferidos para a finalidade do pagamento da transa\u00e7\u00e3o realizada, nos casos de transa\u00e7\u00f5es em que o Estabelecimento esteja domiciliado fora do territ\u00f3rio nacional, e que exijam a remessa de valores para o exterior.<\/p>\n<p>O tratamento de seus dados ocorrer\u00e1 de acordo com as finalidades e as bases legais apresentadas abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FINALIDADE<\/strong><br \/>\nPrestar os Servi\u00e7os de processamento de pagamento, reembolsos e demais estornos, identifica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de fraudes, envio de notifica\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es, contato com Usu\u00e1rios sobre transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>DADOS<\/strong><br \/>\nNome, sobrenome (no caso de pessoas f\u00edsicas), CPF\/CNPJ, e-mail, endere\u00e7o, telefone, dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de contas banc\u00e1rias (a depender do tipo de transa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>BASE LEGAL<\/strong><br \/>\n&#8211;\u00a0Execu\u00e7\u00e3o de contrato<br \/>\n&#8211; Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria<br \/>\n&#8211; Prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FINALIDADE<\/strong><br \/>\nGerar uma conta de pagamento pr\u00e9-paga em nome do Usu\u00e1rio nos casos de transa\u00e7\u00f5es em que o Estabelecimento esteja domiciliado fora do territ\u00f3rio nacional e que exijam a remessa de valores para o exterior<\/p>\n<p><strong>DADOS<\/strong><br \/>\nNome, sobrenome, CPF, endere\u00e7o, telefone e contas banc\u00e1rias<\/p>\n<p><strong>BASE LEGAL<\/strong><br \/>\n&#8211; Execu\u00e7\u00e3o de contrato<br \/>\n&#8211; Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FINALIDADE<\/strong><br \/>\nEnviar comunica\u00e7\u00f5es de marketing<\/p>\n<p><strong>DADOS<\/strong><br \/>\nNome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone (todos referentes ao representante legal do Estabelecimento)<\/p>\n<p><strong>BASE LEGAL<\/strong><br \/>\n&#8211; Leg\u00edtimo interesse<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>FINALIDADE<\/strong><br \/>\nGerenciar reclama\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p><strong>DADOS<\/strong><br \/>\nNome, sobrenome (no caso de pessoas f\u00edsicas), CPF\/CNPJ, e-mail, endere\u00e7o, telefone, dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de contas banc\u00e1rias (a depender do tipo de transa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<p><strong>BASE LEGAL<\/strong><br \/>\n&#8211; Execu\u00e7\u00e3o de contrato<br \/>\n&#8211; Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>4. Como utilizamos cookies e outras tecnologias?<\/h3>\n<p>A PagBrasil pode usar cookies ou outras tecnologias similares, como web beacons, para coletar informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades realizadas em nosso Site. Isso nos ajuda a identificar problemas no uso, medir a performance do Site, definir prefer\u00eancias do Usu\u00e1rio, entre outros fins relacionados.<\/p>\n<p>Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de dados armazenados ou coletados em seu navegador que auxiliam no funcionamento adequado do Site e podem registrar detalhes sobre suas prefer\u00eancias, seu dispositivo e suas intera\u00e7\u00f5es com o nosso conte\u00fado, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais personalizada e eficiente. Os cookies ajudam a analisar o tr\u00e1fego de internet, identificar quando o Usu\u00e1rio visitou um site espec\u00edfico, promover remarketing, definir a prefer\u00eancia de idioma do Usu\u00e1rio, realizar an\u00e1lises de fraude e risco, al\u00e9m de fornecer insights sobre os interesses do Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para saber mais sobre cada categoria de cookies e ajustar as suas prefer\u00eancias, acesse a Configura\u00e7\u00e3o de Cookies. Voc\u00ea pode alterar suas prefer\u00eancias a qualquer momento. No entanto, ao desativar determinados tipos de cookies, certas funcionalidades do Site podem n\u00e3o funcionar corretamente ou at\u00e9 ficar indispon\u00edveis, o que pode impactar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Caso deseje, voc\u00ea pode bloquear ou excluir cookies j\u00e1 armazenados acessando as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n<p>Os cookies de Usu\u00e1rios que navegam em nosso Site sem estar cadastrados ou logados n\u00e3o revelam diretamente dados pessoais, apenas informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo, como endere\u00e7o IP (Internet Protocol) e outras informa\u00e7\u00f5es normalmente disponibilizadas pelos navegadores de internet, como as p\u00e1ginas visitadas, a dura\u00e7\u00e3o da visita, caminhos de visualiza\u00e7\u00e3o do site, tipo de navegador e geolocaliza\u00e7\u00e3o. Os dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o diretamente acessados caso voc\u00ea escolha compartilh\u00e1-los, como ao se cadastrar no Site, preencher algum formul\u00e1rio ou entrar em contato conosco.<\/p>\n<h3>5. Seguran\u00e7a da Internet<\/h3>\n<p>N\u00f3s atuamos no sentido de implementar medidas de seguran\u00e7a que protejam as informa\u00e7\u00f5es que guardamos em nossos registros, envidando os melhores esfor\u00e7os para evitar tentativas de viola\u00e7\u00f5es ou acessos clandestinos \u00e0 nossa base de dados. Dentre as medidas est\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de criptografia dos dados, o controle de acesso de informa\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de firewalls, arquitetura da solu\u00e7\u00e3o de software com preven\u00e7\u00e3o a invas\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de HTTPS.<\/p>\n<p>O tratamento de dados \u00e9 realizado por meio de computadores e\/ou ferramentas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Al\u00e9m disso, o acesso aos dados pessoais \u00e9 restrito a colaboradores devidamente autorizados pela PagBrasil, o que garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos dados por parte dos colaboradores.<\/p>\n<p>Apesar dos esfor\u00e7os da PagBrasil, destacamos que a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pela internet n\u00e3o \u00e9 completamente segura por diversos fatores, incluindo fatores de rede e de opera\u00e7\u00e3o, e a PagBrasil n\u00e3o tem como garantir a completa seguran\u00e7a dos dados transmitidos pelos Estabelecimentos e Usu\u00e1rios \u00e0 PagBrasil. Apesar de fazermos o nosso melhor para proteger as suas informa\u00e7\u00f5es, n\u00f3s n\u00e3o podemos garantir a seguran\u00e7a dos dados transmitidos ao nosso Site. Qualquer transmiss\u00e3o \u00e9 de exclusiva responsabilidade dos Estabelecimentos e dos Usu\u00e1rios, os quais, ao concordar com esta Pol\u00edtica, reconhecem e assumem expressamente tal responsabilidade.<\/p>\n<p>Uma vez recebidas informa\u00e7\u00f5es pelo Site, n\u00f3s nos comprometemos a assegurar que elas estar\u00e3o seguras no ambiente do Site. Para prevenir o acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos dados de Estabelecimentos e de Usu\u00e1rios, n\u00f3s implementamos procedimentos f\u00edsicos, eletr\u00f4nicos e administrativos adequados para assegurar e proteger as informa\u00e7\u00f5es que coletamos. Somos certificados PCI DSS Level 1 e toda comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 criptografada e armazenada nos nossos bancos de dados utilizando as t\u00e9cnicas mais atuais de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Guardamos a data, hor\u00e1rio e endere\u00e7o IP relacionados ao seu acesso ao Site por, no m\u00ednimo, 6 (seis) meses para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<h3>6. Compartilhamento de dados<\/h3>\n<p>Respeitados os limites legais, os dados poder\u00e3o ser compartilhados com empresas que prestam servi\u00e7os de antifraude, armazenamento, bancos, adquirentes de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, autoridades competentes e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras ou de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Os dados poder\u00e3o tamb\u00e9m ser compartilhados quando voc\u00ea autorizar, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no momento da solicita\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o pela PagBrasil.<\/p>\n<p>Entenda com quem seus dados s\u00e3o compartilhados: voc\u00ea poder\u00e1 solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a PagBrasil compartilhou os seus dados, atrav\u00e9s dos mecanismos indicados no pr\u00f3prio Site. A PagBrasil poder\u00e1 compartilhar tais informa\u00e7\u00f5es na medida em que n\u00e3o haja viola\u00e7\u00e3o de segredos de neg\u00f3cio e deveres de sigilo.<\/p>\n<h3>7. Entenda os mecanismos que disponibilizamos para proteger seus direitos<\/h3>\n<p>Voc\u00ea possui direitos e garantias em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais. N\u00f3s disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os representantes legais dos Estabelecimentos e os Usu\u00e1rios tenham clareza e transpar\u00eancia no exerc\u00edcio de seus direitos. Sempre que necess\u00e1rio, nossa equipe estar\u00e1 pronta para atender eventuais solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Confirme e acesse seus dados pessoais: Voc\u00ea poder\u00e1 requisitar detalhes e\/ou c\u00f3pia dos dados pessoais a seu respeito tratados por n\u00f3s. Basta acessar https:\/\/www.pagbrasil.com\/pt-br\/suporte\/?preferred_language=pt-br.<\/p>\n<p>Altere ou corrija os seus dados pessoais: Caso queira alterar os seus dados pessoais ou se tiver qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer dado que temos a seu respeito est\u00e1 errado ou incompleto, acesse https:\/\/www.pagbrasil.com\/pt-br\/suporte\/?preferred_language=pt-br.<\/p>\n<p>Caso queira, voc\u00ea pode revogar consentimento, eliminar, bloquear ou pedir a anonimiza\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais: Voc\u00ea poder\u00e1 revogar o seu consentimento, sempre que o tratamento de dados pessoais se basear em consentimento, solicitar a exclus\u00e3o de seus dados ou desativar a sua conta a qualquer momento, nos termos da Lei n\u00ba13.709\/2018. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento implicar\u00e1 na exclus\u00e3o de todos os dados pessoais, exceto (i) os dados anonimizados e (ii) os dados necess\u00e1rios \u00e0 PagBrasil e\/ou a terceiros envolvidos na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, para execu\u00e7\u00e3o do contrato (se aplic\u00e1vel) e para prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>Armazenaremos seu hist\u00f3rico: Voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato com a PagBrasil, assim como n\u00f3s estamos autorizados a entrar em contato com voc\u00ea, para que voc\u00ea possa acessar certas funcionalidades de nossos Servi\u00e7os, tirar d\u00favidas do Site ou fazer reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es por meio do e-mail support@pagbrasil.com, telefones informados por voc\u00ea ou via Whatsapp (ou outros aplicativos de mensagens instant\u00e2neas). As conversas ser\u00e3o armazenadas por n\u00f3s e poderemos utilizar seu conte\u00fado como meio de prova em ju\u00edzo, para a presta\u00e7\u00e3o de nossos Servi\u00e7os, ou nas demais hip\u00f3teses previstas em lei.<\/p>\n<h3>8. Tempo de dura\u00e7\u00e3o do tratamento de dados<\/h3>\n<p>Os seus dados ser\u00e3o armazenados pelo tempo necess\u00e1rio para a completa execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, para defesa judicial, arbitral ou administrativa, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e para prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3>9. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 interpretada segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no idioma portugu\u00eas, sendo eleito o foro da cidade de Porto Alegre para dirimir qualquer lit\u00edgio ou controv\u00e9rsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva espec\u00edfica de compet\u00eancia pessoal, territorial ou funcional pela Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h3>10. Altera\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica<\/h3>\n<p>A PagBrasil se reserva no direito de alterar a presente Pol\u00edtica a qualquer tempo. Em caso de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica, a PagBrasil se compromete a informar os Usu\u00e1rios acerca de tais altera\u00e7\u00f5es por meio de aviso em nosso website ou por e-mail. Para altera\u00e7\u00f5es relevantes, que necessitem do consentimento de Estabelecimento e do Usu\u00e1rio, a PagBrasil obter\u00e1 os respectivos consentimentos.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o concorde com a nova Pol\u00edtica, o Estabelecimento ou o Usu\u00e1rio poder\u00e1 rejeit\u00e1-la, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os Servi\u00e7os ou o Site.<\/p>\n<h3>11. Fale Conosco<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou reclama\u00e7\u00e3o relacionada a esta Pol\u00edtica de Privacidade, ou se quiser exercer algum dos seus direitos previstos nesta Pol\u00edtica ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, entre em contato conosco por meio do nosso canal de suporte. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato com a nossa encarregada da prote\u00e7\u00e3o de dados, J\u00falia Fichtner, atrav\u00e9s do e-mail dpo@pagbrasil.com.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 01\/11\/2024 &nbsp; A prote\u00e7\u00e3o de seus dados \u00e9 muito importante para n\u00f3s. 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